27 Nov
NOTA PÚBLICA À IMPRENSA

Informativo

NOTA PÚBLICA À IMPRENSA

<p>Nos &uacute;ltimos dias, parte da imprensa local e estadual v&ecirc;m noticiando reportagens na qual destacam a exist&ecirc;ncia de trabalho reduzido &agrave; condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga de escravid&atilde;o na regi&atilde;o da cebola (Alfredo Wagner/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Bom Retiro/SC, Chapad&atilde;o do Lageado/SC, Imbuia/SC, Ituporanga/SC, Leoberto Leal/SC, Petrol&acirc;ndia/SC e Vidal Ramos/SC).</p> <p>&nbsp;</p> <p>Cumpre ser dito que n&atilde;o se pretende, aqui, violar o direito &agrave; liberdade de express&atilde;o (art. 5&ordm;, inciso IX da CF/88) que &eacute; assegurado &agrave; imprensa. Ocorre que, assim como a imprensa possui direito &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o, os agricultores tamb&eacute;m possuem.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Em nenhum momento a imprensa deu voz aos agricultores (individualmente ou por interm&eacute;dio de associa&ccedil;&atilde;o/sindicato), em clara viola&ccedil;&atilde;o ao dever de imparcialidade e ao direito de resposta. As reportagens e publica&ccedil;&otilde;es destacam e narram exclusivamente a vers&atilde;o apresentada pelos trabalhadores denunciantes e pelos fiscais do Minist&eacute;rio do Trabalho. N&atilde;o descuidando que, muito embora a imprensa n&atilde;o tenha citado nomes, por estarmos em regi&atilde;o interiorana e pequena, toda popula&ccedil;&atilde;o sabe quais s&atilde;o os agricultores envolvidos na opera&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Trabalho.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Como a imprensa n&atilde;o oportunizou aos agricultores o direito o direito de resposta, o mesmo ser&aacute; exercido de forma independente.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O escrit&oacute;rio &Eacute;dio Machado &amp; Advogados Associados defende 2 dos 4 agricultores notificados pelo Minist&eacute;rio do Trabalho. Sem identificar esses 2 agricultores, para n&atilde;o expor os mesmos, mais do que j&aacute; est&atilde;o sendo expostos pela imprensa, mas por solicita&ccedil;&atilde;o dos mesmos, apresentamos a presente nota p&uacute;blica, que tem por objetivo esclarecer os fatos.</p> <p>&nbsp;</p> <p>De in&iacute;cio &eacute; preciso compreender a din&acirc;mica enfrentada por todos os agricultores (n&atilde;o somente pelos 2 defendidos pelo escrit&oacute;rio &Eacute;dio Machado &amp; Advogados Associados) no momento da contrata&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores rurais:</p> <p>&nbsp;</p> <p>a) O agricultor necessita de m&atilde;o-de-obra para colheita da cebola, a qual deve ser em grande escala;</p> <p>&nbsp;</p> <p>b) Os trabalhadores, por sua vez, necessitam de emprego;</p> <p>&nbsp;</p> <p>c) O agricultor, que n&atilde;o possui condi&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas e muito menos condi&ccedil;&otilde;es financeiras de se deslocar at&eacute; a regi&atilde;o nordeste do Brasil, solicita &agrave; determinada pessoa (denominada pela imprensa como sendo &ldquo;gato&quot;) que identifique os trabalhadores interessados em trabalhar na colheita da cebola;</p> <p>&nbsp;</p> <p>d) Os trabalhadores, ent&atilde;o, de forma livre - ao menos para o agricultor -, v&ecirc;m para Regi&atilde;o da Cebola;</p> <p>&nbsp;</p> <p>e) Chegando na Regi&atilde;o da Cebola, o agricultor, de forma gratuita, oferece moradia e alimenta&ccedil;&atilde;o aos trabalhadores;</p> <p>&nbsp;</p> <p>f) A remunera&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores &eacute; por produ&ccedil;&atilde;o.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Pois bem. Na situa&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica dos 2 agricultores representados pelo escrit&oacute;rio &Eacute;dio Machado &amp; Advogados Associados houve, por parte da imprensa, a distor&ccedil;&atilde;o dos seguintes fatos:</p> <p>&nbsp;</p> <p>a) Os 2 agricultores n&atilde;o realizaram qualquer coa&ccedil;&atilde;o contra os trabalhadores rurais. Se o dito &ldquo;gato&rdquo; praticava qualquer esp&eacute;cie de coa&ccedil;&atilde;o, este fato n&atilde;o era de conhecimento dos referidos agricultores;</p> <p>&nbsp;</p> <p>b) &Eacute; de conhecimento p&uacute;blico que a remunera&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores, tanto no plantio, quanto na colheita da cebola &eacute; de acordo com sua produ&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o havendo ilegalidade neste modo de remunera&ccedil;&atilde;o. Quanto mais o trabalhador produz, mais ele recebe. Ocorre, que alguns trabalhadores, por nunca terem trabalhado na colheita da cebola, n&atilde;o dominavam a t&eacute;cnica e acabaram produzindo menos do que o esperado por eles pr&oacute;prios, o que, por consequ&ecirc;ncia, resultou em remunera&ccedil;&otilde;es menores do que a esperada;</p> <p>&nbsp;</p> <p>c) Os 2 agricultores n&atilde;o exploraram os trabalhadores pagando-lhes pouco, bem como n&atilde;o obrigaram os mesmos a trabalhar mais do que 8 horas normais e 2 horas extras por dia. &Eacute; de conhecimento p&uacute;blico que a remunera&ccedil;&atilde;o, tanto no plantio, quanto na colheita da cebola, &eacute; feita por produ&ccedil;&atilde;o, sendo que os pr&oacute;prios trabalhares que faziam suas jornadas de trabalhado, de acordo com a remunera&ccedil;&atilde;o que pretendiam ganhar. Ali&aacute;s, quando os agricultores solicitavam a n&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o de mais de 10 horas de trabalho por dia, os pr&oacute;prios trabalhadores rurais se insurgiam e ignoravam a solicita&ccedil;&atilde;o;</p> <p>&nbsp;</p> <p>d) Os 2 agricultores,&nbsp; ao contr&aacute;rio do que vem sendo narrado pela imprensa, forneciam aos trabalhadores, de forma gratuita, moradia digna, alimenta&ccedil;&atilde;o em tempo integral, higiene, assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual. Se o dito &ldquo;gato&rdquo;, sem o consentimento do agricultor, cobrar por estes itens, isto foge ao controle dos agricultores;</p> <p>&nbsp;</p> <p>e) O local de moradia dos trabalhadores rurais atendia a todos os crit&eacute;rios de higiene e seguran&ccedil;a;</p> <p>&nbsp;</p> <p>f) Todos os trabalhadores eram livre, podendo sair da propriedade dos agricultores a qualquer momento, n&atilde;o havendo nenhuma esp&eacute;cie de vigia ou fiscaliza&ccedil;&atilde;o;</p> <p>&nbsp;</p> <p>g) Os 2 agricultores em nenhum momento retiveram os documentos dos trabalhadores rurais;</p> <p>&nbsp;</p> <p>h) Foram os pr&oacute;prios trabalhadores rurais quem solicitaram a n&atilde;o formaliza&ccedil;&atilde;o do contrato de trabalho, para que: a) n&atilde;o fossem descredenciados de programas sociais (aux&iacute;lio-emergencial; bolsa-fam&iacute;lia; etc.); b) e/ou para que n&atilde;o fosse realizado eventual desconto de pens&atilde;o aliment&iacute;cia.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Ali&aacute;s, a prova de que os 2 agricultores defendidos pelo escrit&oacute;rio &Eacute;dio Machado &amp; Advogados Associados n&atilde;o submetiam os trabalhadores em trabalho reduzido &agrave; condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga de escravid&atilde;o &eacute; o fato de 5 (cinco) trabalhadores, mesmo ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Trabalho, decidiram continuar trabalhando na propriedade de um daqueles agricultores.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Informa&ccedil;&otilde;es preliminares indicam, ainda, que os 3 trabalhadores que realizaram a den&uacute;ncia premeditaram todos seus atos, desde suas respectivas sa&iacute;das da regi&atilde;o nordeste do Brasil, com a inten&ccedil;&atilde;o de auferir vantagem financeira, o que torna suas acusa&ccedil;&otilde;es fr&aacute;geis, diante da intuito meramente econ&ocirc;mico.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Os 2 agricultores defendidos pelo escrit&oacute;rio &Eacute;dio Machado &amp; Advogados Associados j&aacute; realizaram o pagamento de todos as obriga&ccedil;&otilde;es trabalhistas devidas, bem como providenciaram, &agrave;queles que quiseram, o regresso para regi&atilde;o nordeste do Brasil. No entanto, se esclarece que as obriga&ccedil;&otilde;es trabalhistas que eram devidas pelos agricultores por for&ccedil;a da Legisla&ccedil;&atilde;o do Trabalho n&atilde;o configuram tr&aacute;fico de pessoas, aliciamento, servid&atilde;o por d&iacute;vida,<em> </em>venda de passes ou trabalho reduzido &agrave; condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga de escravid&atilde;o.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Destaca o escrit&oacute;rio &Eacute;dio Machado &amp; Advogados Associados, ainda, que seus clientes, ao contr&aacute;rio do que faz crer parte da imprensa, n&atilde;o integram organiza&ccedil;&atilde;o criminosa ou foram condenados criminalmente, n&atilde;o havendo sequer processo criminal contra os mesmos. O que h&aacute; &eacute; mera investiga&ccedil;&atilde;o, na qual restar&aacute; comprovada a inexist&ecirc;ncia de qualquer pr&aacute;tica de crime por parte de seus clientes.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Informamos que os 2 clientes do escrit&oacute;rio &Eacute;dio Machado &amp; Advogados Associados est&atilde;o colaborando com as Autoridades P&uacute;blicas para apura&ccedil;&atilde;o dos fatos.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Por fim, o escrit&oacute;rio &Eacute;dio Machado &amp; Advogados Associados, em nome de seus 2 clientes, lamenta a falta de imparcialidade e a inobserv&acirc;ncia do direito de reposta por parte da imprensa.</p>